ÁREAS DE ATUAÇÃO

1.  Direito Tributário

O escritório GUEDES & GARGAGLIONE se destaca quando o assunto envolve Direito Tributário justamente por possuir uma banca de especialistas na matéria, com bagagem extensa na prática, aptos a atuar na esfera consultiva e contenciosa, no âmbito nacional, no que se refere a incidência de tributos Federais, Estaduais e Municipais.

Seu sucesso se deve a dedicação quase que exclusiva a matéria tributária e analise do caso concreto de forma pessoal e individualizada, atendendo sempre a necessidade do cliente, aumentando assim as chances de êxito. 

Com estudos voltados para o desenvolvimento de novas teses, possuem atuação na forma preventiva, visando resguardar direitos e diminuir obrigações.

O investimento em estudos e atualizações é uma constante, realizam acompanhamento diário das publicações de atos normativos, decisões e portarias administrativas e judiciais relevantes, permitindo uma analise prévia de tributos indevidos e obrigações acessórias ilegais, de forma a prevenir transtornos estruturais. 

Possuem atuação entre os mais variados seguimentos empresariais. Atualmente é referência no ramo do Direito Tributário do Agronegócio, com inúmeras causas patrocinadas pelo escritório.

 

Se destacam por possuir em seu acervo cases de sucesso em demandas com alto grau de complexidade e valor da causa. Contam com uma área tributária consolidada, com atuação expressiva, tendo propriedade e domínio da matéria, atualmente conta com demandas em várias unidades da Federação.

Em síntese:

  • Elaboração de pareceres, em caráter preventivo, ou com fito de instruir demandas administrativas ou judiciais; 

  • Elaboração de defesas administrativas e judiciais, em todas as fases processuais;

  • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;

  • Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

  • Auditoria empresarial;

  • Compliance Tributário e Fiscal;

  • Tributação especializada no ramo do Agronegócio.

 

2. Consultoria Tributária

Preocupados em proporcionar suporte e orientação preventiva realizamos Consultoria Jurídica, nos valemos sempre da melhor doutrina, com fito de evitar lavradoras de autos de infrações e demais instrumentos constitutivos, apresentando parecer detalhado com a definição de estratégias.

3. Planejamento Jurídico.

Contam com equipe de especialistas em Direito Tributário, aptos a elaboração completa de Planejamento Tributário, com extensa bagagem na prática.

O Planejamento consiste em:

  • Realizar diagnóstico da Situação Fiscal da empresa, por meio de levantamento dos débitos e Créditos junto a Secretaria de Fazenda dos Estados de origem e demais órgãos de origem, tanto nas esferas Federal, Estadual e Municipal, apresentando laudo detalhado com a definição de estratégias;

  • Detalhar a operação empresarial e adequar ao melhor regime de Apuração e Recolhimento tributário existente na legislação;

  • Realizar levantamento de possíveis Créditos Tributários a serem restituídos, contando com inúmeros cases de sucesso;

  • e demais procedimentos necessários a melhor solução do caso em concreto, vez que o atendimento é personalizado e individualizado caso a caso.

4.  Crimes Contra Ordem Tributária

• Defesa em ações de improbidade administrativa e Ação Civil Pública.

5.  Direito Administrativo

  • Concorrências públicas; com ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessões de serviços públicos e parcerias público privadas (PPPs).

  • Participação na fase de consulta pública;

  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;

  • Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações junto ao Tribunal de Contas competente;

  • Ações revisionais dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais

6. Comitê de Gestão de Crise

Em decorrência da declaração de pandemia oriunda do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 11 de março de 2020 e a aprovação pela Câmara dos Deputados da Mensagem Presidencial n. 93/2020, que reconheceu o estado de Calamidade Púbica no Brasil, visando buscar as melhores soluções com objetivo de minimizar os impactos da crise econômica para nossos clientes e população em geral, instituímos o COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE.

 

Com objetivo de evitar que nossos clientes sofram com qualquer impacto negativo pertinentes ao cenário econômico decorrentes da pandemia, lançamos pão de um pacote de medidas elaborado por meio de PLANEJAMENTO ECONÔMICO, na qual abrange cinco seguimentos comerciais.

O trabalho consiste em levantamento extenso de documentos, com analise personalizada e individualizada caso a caso.